Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Pode ser divertido para qualquer um

Há uma questãeste preliminar pelo caso Maluf de que demandará análise Muito mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se ESTES ministros vão, ou nãeste, entrar neste debate, qual seja, o cabimento do HC contra decisão por ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou qual houve culpa do hospital ao divulgar por maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigação mais apurada Destes fatos antes por se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte nãeste faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Contudo será que um ministro qual almoça em 1 dia, usando aqueles qual irá julgar no POR DIA seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, o povo a todos os momentos tem razãeste." Odair Nocetti Orlando

Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, precisamente qual nãeste tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste por sexo.

Em dois anos por vigência do CPC/15, quais os principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras temáticas no seminário "As grandes questões Destes dois primeiros anos por vigência do CPC/15".

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Exatamente nenhumas recompensar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do ré especialmenteu. (Clique aqui)

Essa trapalhada do Partido Ecológico Nacional, utilizando este atrabiliário tentâmen do desistir da este link ADC, expõe 1 problema maior. É de que quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos com representaçãeste no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias por Constitucionalidade, imaginou que estaria dando tal poder ao povo.

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A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste por efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado cá.

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Em 1966, o então presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no País do futebol e instituía igualmente os extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga desde a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.

Como em algum momento, o ministro Gilmar Mendes – tente isso relator Destes 2 habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava do estelionato através via judicial.

Este entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios isento qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)

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