O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez presentemente é da música na internet – até nas brigas judiciais. Este formato do sfoiculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias de telecomunicações e o Ecad, este Escritório Central por Arrecadaçã..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões de que os autoriza a entrar em recuperação judicial, exatamente sem terem ESTES 2 anos exigidos por inscrição em junta comercial – como empresário individual. Este entendimento dos magistrados é este por de que ba..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operação Persona, de que investigou esquema do sonegaçãeste do impostos na importação qual teria tais como beneficiária final a multinacional americana ..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” É possibilitado a continuar sendo posta em uzo pela confecçãeste de roupas que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos de modo a duraçãeste por contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu os leilões do ativos de uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes por uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A Receita Federal vai bloquear o acesso por cerca do 100 mil companhias ao programa do transmissãeste da Declaração Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegação do impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Compensaçãeste financeira é requisito de modo a validade por cláusula por nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Vigilantes do Peso Marketing a remunerar indenização por danos materiais pelo período..

Efeitos. ESTES conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, porém a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos qual vão aos tribunais. Com 1 capítulo inteiro no novo Palavra do P..

1 pedido por vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde por quarta-feira (23) o julgamento do recursos especiais em de que o Incra e o Ministério Público dê uma olhada aqui Federal (MPF) questionam este pagamento do indenização do cerca de R$ 5 bilhões ..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o acordo relativo à disputa A cerca de ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste sobre a correção ..

O decreto de desconsideração da personalidade jurídica do uma sociedade empresarial somente É possibilitado a atingir o patrimônio Destes apenascios e administradores de que dela se utilizaram indevidamente, por meio do desvio por finalidade ou confusão patrimonial, sen..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do lei por 1998 que libera a terceirização de todos os setores das companhias, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente no serviçeste público, usando exceçãeste por carreiras do Estado, tais como auditor e juiz. O..

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) sobre ganho por capital na alienaçãeste por imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda de coisa usando o objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisão, a Segunda Turma ..

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